Octavio Augusto Machado de Sá

Octavio Augusto Machado de Sá

Advogado

Santos, SP

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1999). Graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Católica de Santos (2008). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2014). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos (2015). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Santos(2018). Pós-graduado em Ciências Humanas : Sociologia, História, Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2022). . Subcoordenador da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos - SP (2013-2015). Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (2014-2015). Membro da Comissão Especial Para Assuntos Jurídicos - CE-JUR do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (2014-2015). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos - SP (2019-2021). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos - SP (2022-2024).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2021 - 2022

PUC Pontificia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci
Título: Igualdade, Justiça e Direitos Humanos: O caminho que estamos seguindo

Especialização em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Racismo histórico: Ações afirmativas para a redução da desigualdade social.
Orientador: Elias Grossmann

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2017 - 2018

Universidade Católica de Santos
Título: Reforma Trabalhista: A Gratuidade de Justiça e os Honorários de Sucumbência

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: O Ministério Público e o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Católica de Santos
Título: O impacto do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo dos princípios ambientais, Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dr. Marcelo Lamy.Palavras-chave: soft law; princípios ambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

2005 - 2008

Universidade Católica de Santos

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Católica de Santos

Formação complementar

2020 - 2021

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 22h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Complience. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito Individual do Trabalho: Questões Atuais.. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Laudos Periciais Ambientais.. (Carga horária: 40h). , senac santos, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

STRECK, L. ; TRINDADE, A. K. ; Sá, Octavio Augusto Machado de . Ciclo de Palestars em Direito Constitucional - Temas Atuais.. 2023. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada de Direito Ambiental. 2014. (Outra).

11 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

A Tutela Jurídica dos Portos em Face do Direito Ambiental. 2013. (Outra).

I Jornada De Direito Ambiental. 2013. (Outra).

Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. 2013. (Outra).

Reforma Tributária. 1998. (Seminário).

Direito do Trabalho. 1997. (Outra).

Participação em bancas

MACHADO; MARTINS; MORENO;Sá, Octavio Augusto Machado de. Participante como examinador externo (convidado), de 2 (duas) Bancas Examinadoras de concurso para docente no curso de Direito, da disciplina: Direito Civil IX.. 2014. Universidade Católica de Santos.

BONAVIDES; ALBIERI, A. P. C.; FRINHANNI;Sá, Octavio Augusto Machado de. Participante como examinador externo (convidado), de 3 (três) Bancas Examinadoras de concurso para docente no curso de Direito, da disciplina: Direito da Criança e do Adolescente I.. 2014. Universidade Católica de Santos.

MACHADO; FRINHANNI; MOREIRA;Sá, Octavio Augusto Machado de. Participante como examinador externo (convidado), de 2 (duas) Bancas Examinadoras de concurso para docente no curso de Direito, da disciplina: Direito da Criança e do Adolescente I.. 2014. Universidade Católica de Santos.

Sá, Octavio Augusto Machado de. Participante como examinador externo (convidado), de Banca Examinadora de concurso para docente no curso de Administração, da disciplina: Direito do Trabalho.. 2014. Universidade Católica de Santos.

Comissão julgadora das bancas

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. O impacto do Direito Ambiental Internacional n ordenamento juridico brasileiro: Um estudo dos principios ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Maria Luiza Machado Granziera

LAMY, M.;GRANZIERA, M. L. M.; JUBILUT, J.L.. A incorporação das fontes do direito ambiental internacional ao ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Marcelo Lamy

LAMY, M.MARTINS, Eliane Maria Octaviano; BORDAHANDY, Pierre-Jean. O impacto do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo dos príncipios ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Marcelo Lamy

LAMY, M.JUBILUT, Liliana LyraGRANZIERA, M. L. M.. A incorporação das fontes do direito ambiental internacional ao ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Foi orientado por

Marcelo Lamy

O impacto do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo dos príncipios ambientais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Marcelo Lamy;

Produções bibliográficas

  • Sá, Octavio Augusto Machado de . A Dignidade Humana em sua dimensão ecológica. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. I, p. 135 - 152, 2014.

  • Sá, Octavio Augusto Machado de . A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de Direito Internacional e dos princípios ambientais. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 112p .

  • FREITAS, G.P. ; Sá, Octavio Augusto Machado de . As provas no processo penal brasileiro. In: Gilberto Passos de Freitas; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Sobre a efetividade da tutela ambiental. 1ed.Campinas: Millennium, 2014, v. , p. 95-111.

  • Sá, Octavio Augusto Machado de . Sobre a efetividade da tutela ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais, Descrição: Grupo de Pesquisa registrado no CNPq vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UniSantos. Desenvolve pesquisas sobre os fundamentos hodiernos e multidisciplinares do pensamento jurídico, notadamente sobre as novas virtualidades dos direitos constitucional, ambiental e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Octavio Augusto Machado de Sá - Integrante / Marcelo Lamy - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Universidade Católica de Santos

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: estudante

Jurídico

Processos 239

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